Xuxa é condenada a pagar indenização que pode chegar a R$ 10 milhões por direitos autorais

Xuxa é condenada a pagar indenização que pode chegar a R$ 10 milhões por direitos autorais

A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a indenizar o empresário Leonardo Soltz em um processo envolvendo o uso de elementos de um projeto infantil desenvolvido por ele em 1999. O valor da reparação pode chegar a aproximadamente R$ 10 milhões, conforme informações da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

A ação foi movida contra a Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA), empresa ligada à apresentadora, e tramitava na Justiça há 26 anos. A condenação foi definida pela 3ª Turma do tribunal, em valor inferior ao solicitado pelo empresário.

Soltz alegou que havia apresentado à empresa uma proposta de parceria envolvendo a criação da “Turma do Cabralzinho”, personagens infantis desenvolvidos em referência aos 500 anos da chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil.

Embora a parceria não tenha sido concretizada, a empresa de Xuxa firmou contrato com outra companhia para participar de uma campanha relacionada à comemoração e, segundo a ação, utilizou referências do projeto apresentado pelo empresário.

A Justiça já havia reconhecido, em decisão definitiva, a violação de direitos autorais e de marca. A etapa mais recente, concluída pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (17), definiu a indenização. O valor exato ainda será calculado pelo juízo responsável pela liquidação da sentença.

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