Áustria quer proibir redes sociais para menores de 14 anos

Áustria quer proibir redes sociais para menores de 14 anos

O governo da Áustria anunciou que planeja proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos. A proposta foi divulgada nesta sexta-feira (27) e ainda deve ser formalizada em um projeto de lei.

Segundo integrantes do gabinete, a medida busca proteger jovens dos efeitos negativos das plataformas digitais, como “algoritmos viciantes” e conteúdos sensíveis, incluindo violência e abuso.

O vice-chanceler Andreas Babler afirmou que o governo pretende agir com firmeza diante dos impactos do uso excessivo dessas ferramentas. Já o secretário de Digitalização, Alexander Proell, indicou que o texto deve ser apresentado até o fim de junho.

Ainda não há definição sobre quando a regra entrará em vigor nem como será feita a fiscalização. O governo também não pretende listar plataformas específicas, focando nos efeitos causados pelos algoritmos e pelo tipo de conteúdo disponível.

A discussão acompanha uma tendência internacional. A Austrália já adotou uma proibição para menores de 16 anos, enquanto a França aprovou restrições semelhantes para menores de 15.

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