Urgente: Ministro Moraes Determina Bloqueio da Rede Social X no Brasil, Anatel tem 24h
Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X em todo o território brasileiro. A decisão veio após a plataforma, de propriedade do bilionário Elon Musk, desobedecer uma ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal no Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para efetuar o bloqueio da rede social dentro de 24 horas. Além disso, Moraes ordenou que empresas como Apple e Google removam o aplicativo X de suas lojas online no prazo de cinco dias.
O ministro também estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que tente acessar o X utilizando subterfúgios como VPNs, mesmo com o site banido do país.
A decisão de Moraes é resultado do descumprimento repetido das ordens judiciais por parte do X, incluindo a recusa em remover perfis que promovem discursos de ódio e ataques às instituições democráticas, especialmente durante o período eleitoral de 2024.
Segundo Moraes, a rede social tem sido instrumentalizada por grupos extremistas, o que justifica a suspensão imediata para mitigar os danos sociais. Além disso, o ministro criticou Elon Musk por desrespeitar as leis brasileiras e tentar se impor como um “ente supranacional” acima do ordenamento jurídico do país.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a decisão de Moraes, que também incluiu a cobrança de multas acumuladas que totalizam R$ 18 milhões, valores não pagos pela empresa em consequência de suas violações judiciais anteriores.
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