Lei Felca impacta jogos no Brasil: LoL, Roblox e até GTA 6 entram na lista
A entrada em vigor da Lei nº 15.211/2025, conhecida como Lei Felca, nesta terça-feira (17), já começou a provocar mudanças no mundo dos games — e grandes títulos como League of Legends, Roblox e até o aguardado Grand Theft Auto VI estão sendo afetados.
A legislação amplia as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente no ambiente digital, com foco na proteção de menores de 18 anos, impondo novas exigências para jogos e plataformas.
O que muda com a Lei Felca
Entre as principais mudanças:
- Proibição de loot boxes (caixas de recompensa pagas) para menores
- Verificação de idade obrigatória (sem autodeclaração)
- Contas de menores de 16 anos vinculadas a responsáveis
- Proibição de publicidade direcionada a crianças
- Regras mais rígidas contra conteúdos nocivos (violência, abuso, etc.)
As empresas que não se adequarem podem sofrer multas e até suspensão no país.
Jogos e plataformas já afetados
Algumas empresas já começaram a aplicar mudanças:
- Riot Games restringiu acesso de menores a jogos como LoL e TFT
- Valorant segue disponível, mas exige autorização de responsáveis
- Overwatch removeu loot boxes pagas para brasileiros
- Discord e outras plataformas passaram a exigir verificação de idade
E o GTA 6?
O caso de Grand Theft Auto VI virou um dos mais comentados.
A Rockstar Games já interrompeu vendas diretas de jogos no Brasil em sua loja oficial para se adequar à nova legislação, o que impacta a distribuição do título.
Além disso, o jogo deve exigir verificação rigorosa de idade, já que possui classificação adulta.
Apesar dos rumores, o GTA 6 não está proibido no Brasil, mas poderá ter:
- Regras mais rígidas para compra
- Restrições para menores
- Mudanças na forma de distribuição
E há possibilidade de ajustes adicionais conforme a lei avance.
O que ainda pode mudar
A tendência é que praticamente toda a indústria seja impactada. Jogos como:
- Genshin Impact
- EA Sports FC
- Call of Duty: Warzone
devem passar por adaptações, principalmente em sistemas de monetização.
Impacto geral
A Lei Felca marca uma das maiores mudanças no setor digital brasileiro, obrigando empresas a rever:
- modelos de negócio
- acesso de usuários
- segurança para menores
Enquanto algumas medidas já estão em vigor, outras ainda devem evoluir nos próximos meses — o que mantém jogadores e empresas em alerta.
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