MP quer barrar músicas “com baixaria” no Carnaval da Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para garantir o cumprimento da Lei Antibaixaria durante o Carnaval de Juazeiro 2026, que será realizado entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro, em espaços públicos da cidade.
A orientação tem como objetivo coibir apresentações musicais, coreografias ou performances que contenham letras ou encenações consideradas ofensivas, que desvalorizem a imagem das mulheres, incentivem a violência, promovam discriminação ou façam apologia a práticas criminosas. A recomendação se estende a artistas, bandas e blocos que integram a programação oficial da festa.
O documento foi expedido de forma conjunta pelas 8ª, 9ª, 10ª e 12ª Promotorias de Justiça de Juazeiro e reforça a necessidade de que os organizadores do evento adotem critérios prévios na seleção das atrações, assegurando o respeito à legislação vigente.
A recomendação foi formalizada no último dia 19 de janeiro e integra as ações preventivas do Ministério Público para garantir um ambiente de festa pautado no respeito aos direitos humanos e na valorização da diversidade.
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