Bahia lança campanha contra assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Bahia lança campanha contra assédio eleitoral no ambiente de trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram, nesta sexta-feira (7), a campanha “Aliança pelo Voto Livre e Secreto”. A iniciativa busca prevenir e combater situações de pressão sobre trabalhadores durante o período eleitoral.

O lançamento aconteceu na sede do TRT-BA, no Fórum 2 de Julho, e reuniu magistrados, representantes das instituições, integrantes do Ministério Público do Trabalho e outras autoridades.

A mobilização faz parte de uma campanha nacional conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e MPT. O objetivo é garantir que trabalhadores possam exercer o direito ao voto sem ameaças, constrangimentos ou interferências relacionadas ao emprego.

Durante o evento, a presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Magaldi, destacou a importância da união entre os órgãos para preservar a liberdade de escolha dos eleitores. A campanha utiliza o slogan “No meu voto mando eu” e pretende reforçar a importância de eleições realizadas com respeito à vontade do cidadão.

O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman, também ressaltou que o voto representa uma forma de manifestação da vontade popular e deve ser protegido independentemente das circunstâncias.

Já o procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito, informou que as instituições disponibilizarão canais para o recebimento de denúncias relacionadas a possíveis casos de assédio eleitoral.

O que será combatido

A campanha pretende atuar contra práticas como ameaças de demissão, coação, promessa de benefícios e outras formas de pressão para influenciar a escolha política de trabalhadores.

Além das ações de conscientização, os órgãos envolvidos deverão atuar de forma integrada na análise das denúncias e poderão adotar medidas extrajudiciais e judiciais quando forem identificadas irregularidades.

A participação da Justiça do Trabalho na mobilização também busca reforçar a proteção dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas durante o período eleitoral.

O lançamento contou ainda com a presença de integrantes da magistratura e do Ministério Público, entre eles o corregedor regional do TRT-BA, desembargador Marcos Gurgel, a corregedora regional adjunta, desembargadora Eloína Machado, o desembargador Marcos Flávio Rheim, o presidente da Amatra-5, Leonardo Jorge, e o juiz auxiliar da Presidência do TRT-BA, Murilo Oliveira.

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