Conta de luz pode ficar mais barata na Bahia

Conta de luz pode ficar mais barata na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) novas regras para devolução de recursos que poderão reduzir as tarifas de energia elétrica para consumidores da Bahia e de outros estados das regiões Nordeste e Norte do país.

A medida prevê a devolução de aproximadamente R$ 5,5 bilhões aos consumidores atendidos por distribuidoras de energia dessas regiões, além de clientes do Mato Grosso e de áreas de Minas Gerais e Espírito Santo.

Segundo a Aneel, a decisão busca aliviar o custo da conta de luz em estados onde o fornecimento de energia possui despesas mais elevadas, principalmente em localidades com menor número de consumidores e sistemas mais caros de operação.

Entre os fatores que aumentam os custos estão despesas com geração de energia em áreas isoladas, incluindo utilização de combustível diesel em usinas.

Os recursos que serão revertidos para os consumidores vêm do chamado Uso de Bem Público (UBP), encargo pago por usinas hidrelétricas à União pela utilização dos rios para geração de energia.

Até o início deste ano, os pagamentos eram realizados de forma parcelada pelas geradoras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

No entanto, uma mudança na legislação permitiu que as empresas quitassem antecipadamente os valores anuais com desconto de 50%, desde que os recursos fossem revertidos em benefício direto para consumidores das áreas atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pela Sudam.

A Aneel informou que parte desse desconto já começou a aparecer desde abril nas tarifas de distribuidoras como a Neoenergia Coelba.

Segundo a agência, algumas empresas solicitaram antecipação dos recursos para acelerar o repasse do benefício aos consumidores.

A expectativa é que o impacto positivo seja percebido gradualmente nas contas de energia dos próximos ciclos tarifários.

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