Justiça condena Azul a indenizar adolescente com deficiência em R$ 15 mil após impedi-lo de embarcar na Bahia

Justiça condena Azul a indenizar adolescente com deficiência em R$ 15 mil após impedi-lo de embarcar na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a companhia aérea Azul a indenizar um jovem com deficiência em R$ 15 mil por danos morais, após a empresa impedi-lo de viajar de Salvador para Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. O processo está em grau de recurso e tramita no 2º grau do Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA).

O caso aconteceu em setembro de 2018, quando o menor tinha 13 anos, e precisava retornar para Vitória da Conquista, aonde morava, depois de fazer exames especializados no Hospital Sarah, na capital baiana.

Segundo informações da decisão do TJ-BA, o médico do menor recomendou que a viagem fosse feita de avião. O menino tinha sofrido um grave acidente vascular cerebral, em 2017, e estava dependente da mãe até para fazer as tarefas mais simples do cotidiano.

De acordo com os autos, a companhia aérea se recusou a transportar o adolescente sem qualquer justificativa plausível. A mãe do menino precisou da ajuda de terceiros para comprar a passagem de ônibus para retornar para a capital baiana. Durante todo o trajeto, o menor passou mal.

Em sua defesa, a Azul justificou que impediu o embarque do menino por não existir informações precisas sobre o estado de saúde dele e da autonomia do adolescente para as necessidades fisiológicas.

Afirmou também que o adolescente foi proibido de embarcar, por questões de segurança após ter uma crise de vômitos durante o check in. Nos autos, a Azul informou que, após a decisão tomada, fez o reembolso do valor da passagem, no entanto, não devolveu a comissão da agência de viagem.

Justificou ainda que deveria ter sido procurada para explicar sobre a necessidade do preenchimento da Autorização Médica (MEDIF).

Procurada, a Azul informou que não comenta casos que está sub judice. A companhia afirmou que só se manifestará nos autos.