MP da Bahia empossa primeiras promotoras por meio de permuta nacional
O Ministério Público da Bahia (MPBA) empossou, nesta segunda-feira (27), as promotoras de Justiça Ana Paula Souza Viana, Fabiana Alves Mueller e Sílvia Nunes Leal, as primeiras integrantes da instituição a ingressarem por meio da permuta nacional entre membros dos Ministérios Públicos estaduais.
A cerimônia foi realizada durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede do MPBA, em Salvador. O mecanismo de permuta foi regulamentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2026 e permite a remoção de membros entre diferentes unidades da federação.
As promotoras, naturais da Bahia, atuavam nos Ministérios Públicos de Sergipe e da Paraíba. Durante a posse, destacaram que o novo instrumento possibilita o retorno ao estado de origem e fortalece a atuação ministerial ao aproximar os profissionais das realidades sociais e culturais com as quais possuem maior identificação.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, afirmou que a posse representa um marco para a instituição e ressaltou o fortalecimento da participação feminina no MP baiano. Segundo ele, a chegada das novas promotoras amplia a diversidade e reforça o compromisso da instituição com uma atuação cada vez mais representativa da sociedade.
O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Lucas Santana, também destacou a importância da permuta nacional, classificando a iniciativa como um avanço para a integração entre os Ministérios Públicos estaduais e para a troca de experiências entre seus membros.
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