MPF abre investigação sobre conflito entre povo Pataxó e empresa no extremo sul da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar um conflito territorial envolvendo o povo Pataxó e a empresa Suzano S.A., no município de Prado, no extremo sul da Bahia. A apuração busca esclarecer denúncias relacionadas ao manejo de áreas reivindicadas como território tradicional indígena.
Além da questão fundiária, o MPF também investiga possíveis violações de direitos da comunidade e os impactos ambientais que podem afetar a subsistência dos indígenas. Entre os pontos analisados estão o uso de agrotóxicos em plantações de eucalipto, o desvio de cursos d’água e a supressão de vegetação nativa.
Segundo o órgão, as famílias Pataxó dependem diretamente do território para atividades como agricultura, pesca, caça e coleta. Por isso, alterações ambientais na região podem comprometer tanto a segurança alimentar quanto o modo de vida da comunidade.
A portaria que deu início ao inquérito foi assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva. O documento estabelece um prazo de 20 dias para que a Suzano S.A. apresente esclarecimentos sobre as denúncias.
Durante a investigação, o MPF também poderá solicitar perícias técnicas, estudos antropológicos e relatórios de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o objetivo de avaliar os possíveis impactos ambientais, culturais e sociais relacionados ao caso.
O extremo sul da Bahia é uma região marcada por disputas históricas envolvendo demarcação de terras, comunidades indígenas, empresas do setor de celulose e produtores rurais.
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