Prefeituras recebem orientação para limitar gastos com o São João na Bahia

Prefeituras recebem orientação para limitar gastos com o São João na Bahia

A União dos Municípios da Bahia divulgou uma nota técnica com orientações aos prefeitos baianos sobre contratações artísticas e despesas públicas relacionadas aos festejos de São João.

O documento foi elaborado em conjunto com o Ministério Público da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A iniciativa busca estabelecer critérios para evitar aumento excessivo de gastos com festas juninas realizadas pelas prefeituras.

Limite sugerido para despesas

Entre as orientações, a nota técnica recomenda que os municípios não ultrapassem o valor investido nos festejos no ano anterior, permitindo apenas a correção pela inflação medida pelo IPCA.

A mesma lógica deve ser aplicada às contratações de artistas, uma tentativa de frear o crescimento dos cachês pagos durante o período junino.

Articulação entre órgãos de controle

A proposta partiu da própria UPB, que procurou os órgãos de controle para discutir alternativas diante da escalada de gastos registrada em diversas cidades.

Segundo o presidente da entidade, Wilson Cardoso, a iniciativa contou com apoio dos 417 municípios baianos e também recebeu adesão de gestores de outros estados do Nordeste.

De acordo com ele, a medida busca equilibrar a valorização da cultura nordestina com responsabilidade na aplicação de recursos públicos.

Transparência e responsabilidade fiscal

Para o procurador-geral do estado, Pedro Maia, a orientação reforça a necessidade de decisões responsáveis na gestão municipal, sem deixar de lado a importância cultural das festas juninas.

Já o presidente do TCE-BA, Gildásio Penedo, destacou que o objetivo não é impedir a realização dos festejos, mas garantir maior transparência, segurança jurídica e controle nos contratos firmados pelas prefeituras.

Além da nota técnica, a UPB também lançou uma cartilha com orientações detalhadas sobre os parâmetros legais para as contratações. O material foi elaborado com participação de técnicos dos órgãos envolvidos e da promotora Rita Tourinho.

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