Projeto de Lei na Bahia Propõe Proibição de Celulares em Salas de Aula

Projeto de Lei na Bahia Propõe Proibição de Celulares em Salas de Aula

Um novo Projeto de Lei (PL nº 25.203/2024) foi apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), buscando proibir o uso de celulares e demais dispositivos eletrônicos em salas de aula das instituições de educação básica, tanto públicas quanto privadas, em todo o estado da Bahia. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV), visa minimizar as distrações e maximizar o foco dos estudantes no ambiente educacional.

De acordo com o PL, a proibição se estenderá a qualquer momento dentro da sala de aula, inclusive durante explanações do professor ou na execução de trabalhos, seja de forma individual ou em grupo. No entanto, o projeto prevê exceções, permitindo o uso dos dispositivos com autorização explícita do professor para fins pedagógicos, ou por alunos com deficiência ou problemas de saúde que necessitem de tais aparelhos para monitoramento ou assistência.

Os estudantes deverão manter seus dispositivos desligados e guardados, sendo passíveis de advertência ou restrição de uso em caso de descumprimento das regras estabelecidas. Em situações extremas, onde o aluno se recuse a desligar o aparelho, este deverá ser encaminhado à equipe gestora da unidade escolar.

O deputado Roberto Carlos justifica a proposta com base em diretrizes da Organização Mundial da Saúde e um relatório da UNESCO de 2023, que abordam o impacto do tempo de tela na saúde das crianças. O projeto também vem na esteira de recomendações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que já havia sugerido a proibição desses dispositivos em escolas da cidade de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco.

Esta medida visa não apenas a redução das distrações e o aumento da concentração dos alunos nas atividades educacionais, mas também promover um uso mais consciente e racional de tecnologias digitais, fomentando um ambiente propício ao aprendizado e à convivência social nas escolas baianas.