Projeto quer permitir enterro de pets em jazigos familiares na Bahia
Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propõe autorizar o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes às famílias de seus tutores. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Felipe Duarte e começou a tramitar nesta quarta-feira (25).
A proposta prevê que animais domésticos possam ser enterrados em sepulturas, túmulos, mausoléus ou campas já concedidos às famílias, desde que sejam respeitadas as normas sanitárias e ambientais vigentes. A regulamentação ficará sob responsabilidade do serviço funerário de cada município.
Custos e regras
O texto estabelece que todas as despesas relacionadas ao sepultamento serão custeadas pelos próprios tutores ou concessionários do jazigo. No caso de cemitérios privados, os administradores poderão definir regras específicas, desde que em conformidade com a legislação.
Segundo o parlamentar, o objetivo é reconhecer oficialmente o vínculo afetivo entre famílias e seus animais de estimação, permitindo que o luto seja vivido de forma considerada mais acolhedora e respeitosa.
Argumento ambiental
Na justificativa, o deputado ressalta que os cemitérios já operam com mecanismos de controle ambiental, incluindo medidas para evitar contaminação do solo e da água, além de sistemas de gestão de resíduos. Para ele, a autorização não exigiria mudanças estruturais no Estado, apenas ampliaria uma alternativa já existente.
O projeto ainda passará pelas comissões temáticas da AL-BA antes de ser submetido à votação em plenário.
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