Seinfra reage ao Iphan e afirma que obras da nova Ilhéus-Itabuna seguem em andamento
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) respondeu às recentes informações sobre o embargo da construção da BA-649, determinado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o órgão estadual, as obras da nova ligação entre Ilhéus e Itabuna seguem em andamento e já atingem 90% de execução no trecho de 18 quilômetros entre as duas cidades.
De acordo com a Seinfra, a medida do Iphan não afetou o cronograma da obra. O embargo foi motivado pela ausência de estudos arqueológicos prévios, uma exigência do licenciamento ambiental. Após constatar o descumprimento da condicionante, o Iphan, vinculado ao Ministério da Cultura, iniciou tratativas com o Governo do Estado para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A Seinfra informou que, desde fevereiro de 2025, vem realizando tratativas junto à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que ficará responsável pela execução das atividades arqueológicas como forma de compensação. O acordo faz parte do TAC em elaboração.
O órgão detalhou ainda que as pontes 01 e 04 e o viaduto da rodovia estão com 97%, 96% e 90% de execução, respectivamente, e que a previsão é de que a primeira etapa da obra seja concluída até o final de 2025.
O Iphan, por sua vez, apontou que a construção atinge áreas de sítios arqueológicos e que há comprovação de danos, inclusive presumidos, por ocorrerem em regiões propícias à presença de material arqueológico. O TAC deve incluir medidas compensatórias como a conservação e a restauração de áreas afetadas.
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Com informações do PIMENTA.
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