Superlotação atinge 20 dos 28 presídios da Bahia, revela Seap

Superlotação atinge 20 dos 28 presídios da Bahia, revela Seap

Um levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA) revela que 20 das 28 unidades prisionais do estado funcionam acima da capacidade. Os dados apontam um excedente de 7.745 pessoas privadas de liberdade, o equivalente a 71,4% das unidades com superlotação.

Segundo o relatório, o cenário compromete a segurança e dificulta o processo de ressocialização dos detentos. Entre os principais impactos estão o aumento da violência interna, a precarização da infraestrutura, a disseminação de doenças e a limitação do acesso a atividades como educação, qualificação profissional e atendimento psicossocial.

O Conjunto Penal de Itabuna está entre as unidades superlotadas. Atualmente, o presídio abriga 1.158 internos, apesar de possuir capacidade para 670 vagas, um excedente de 488 detentos, o que representa ocupação cerca de 72% acima da capacidade.

O levantamento também destaca que a falta de vagas tem provocado impasses judiciais, dificultando transferências entre unidades e contribuindo para problemas na gestão do sistema prisional. Um dos casos citados envolve um homem que permaneceu preso por quase 500 dias após a expedição do alvará de soltura, devido a uma falha no fluxo de informações entre os órgãos responsáveis.

Em nota, a Seap informou que desenvolve um plano de ampliação e modernização do sistema prisional baiano, com estudos para construção de novas unidades, criação de vagas e ampliação de presídios já existentes. A secretaria também afirmou que segue as diretrizes do Plano Pena Justa, que prevê medidas para reduzir a superlotação e fortalecer ações de ressocialização.

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