TRT-BA avalia transferência da 3ª Vara de Ilhéus para Camaçari

TRT-BA avalia transferência da 3ª Vara de Ilhéus para Camaçari

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) iniciou um estudo para avaliar a possível transferência da 3ª Vara de Ilhéus para outra unidade judicial, com Camaçari, na região metropolitana de Salvador (RMS), sendo uma das principais opções.

Na sessão desta segunda-feira (21), o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, apresentou a proposta aos membros do Órgão Especial. “Os números indicam essa necessidade, conforme as diretrizes do CNJ e do CSJT. A 3ª Vara de Ilhéus recebeu 549 novos processos no último trimestre, abaixo da linha de corte de 629 casos estabelecida pelos conselhos superiores, com uma movimentação média de menos de 240 processos,” explicou Muricy.

Muricy destacou que a população de Ilhéus tem diminuído em comparação a Camaçari, onde os processos são mais complexos, com cerca de 30% deles exigindo perícia, o que prolonga a tramitação. Ele também mencionou a sobrecarga de trabalho enfrentada pelos juízes e servidores de Camaçari, agravada pela iminente chegada de uma nova empresa automobilística para a fabricação de carros elétricos.

Caso a remoção seja aprovada, Camaçari passará a ter cinco Varas do Trabalho. O TRT-BA está analisando a adequação do espaço físico para acomodar a nova unidade.

Apesar de reconhecer a delicadeza da decisão, Muricy assegurou que Ilhéus não será prejudicada pela mudança. “Ilhéus continuará com duas varas, além de quatro varas em Itabuna e uma em Ipiaú. Não haverá prejuízo para a jurisdição dos moradores de Ilhéus, mas precisamos tomar medidas para melhorar a prestação jurisdicional,” afirmou.

O desembargador finalizou enfatizando a necessidade de uma jurisdição mais eficiente. “Varas como a de Ilhéus estão em situação confortável, enquanto Camaçari enfrenta dificuldades. Precisamos agir para garantir uma prestação jurisdicional mais rápida e de melhor qualidade,” concluiu Muricy.