UPB manifesta preocupação com projeto que amplia piso salarial de médicos e dentistas

UPB manifesta preocupação com projeto que amplia piso salarial de médicos e dentistas

A proposta que prevê um reajuste expressivo no piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas acendeu um alerta entre os municípios baianos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) afirmou acompanhar com preocupação a tramitação do projeto, que já foi aprovado no Senado e seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado, o piso para uma jornada de 20 horas semanais passaria dos atuais R$ 3.636 para R$ 13.662, representando um aumento superior a 275%.

Embora a proposta estabeleça que os recursos para custear o reajuste não deverão sair diretamente dos cofres municipais e estaduais, a UPB destaca que ainda não existe definição sobre a origem dos recursos que serão utilizados para financiar a medida.

A previsão é que os valores sejam operacionalizados por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). No entanto, segundo a entidade, a proposta ainda não esclarece de onde virá o montante necessário para garantir os pagamentos de forma permanente.

Em nota, a UPB ressaltou que muitos municípios baianos, especialmente os de pequeno porte, dependem fortemente de repasses constitucionais e enfrentam limitações orçamentárias que dificultam a absorção de novas despesas sem uma fonte de financiamento definida.

A entidade também destacou que reconhece a importância dos profissionais da saúde e defende a valorização das categorias. Contudo, argumenta que qualquer alteração salarial de grande impacto deve ser acompanhada de garantias financeiras e mecanismos que preservem o equilíbrio das contas públicas.

Segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), caso não haja uma fonte de custeio assegurada, o impacto da medida para as prefeituras brasileiras poderá chegar a cerca de R$ 25,9 bilhões.

A UPB ainda chama atenção para o fato de que a Constituição Federal estabelece a necessidade de indicação da fonte de recursos para a criação de despesas permanentes, tema que deverá seguir em debate durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.

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