Alunos do ensino médio público ganharão R$2.000 por ano e bônus

Alunos do ensino médio público ganharão R$2.000 por ano e bônus

Brasília: O Ministério da Educação anunciou um significativo estímulo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio público. O Programa Pé de Meia, que visa diminuir a evasão escolar, foi detalhado pelo ministro Camilo Santana nesta sexta-feira (26). A medida prevê um auxílio de R$ 2 mil anuais, divididos em uma parcela inicial de R$ 200 na matrícula e nove parcelas mensais de R$ 200, condicionadas à frequência escolar superior a 80%.

Além disso, o programa introduz um bônus adicional para estudantes que mantenham aprovação anual e participem do Enem no final do ensino médio. Os alunos não reprovados anualmente receberão R$ 1.000, e a participação no Enem renderá um bônus de R$ 200.

Para ser elegível ao Pé de Meia, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico e manter uma frequência escolar mínima de 80%. O benefício também é estendido a alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos, que farão o Encceja.

Este incentivo, que não afeta a elegibilidade para outros benefícios sociais como o Bolsa Família, visa reduzir desigualdades e estimular a conclusão do ensino médio e a participação no Enem. As famílias de baixa renda cuja única fonte de renda é o estudante, no entanto, não poderão acumular o Pé de Meia com certos benefícios do Bolsa Família.

Os depósitos serão feitos diretamente nas contas bancárias dos estudantes, permitindo movimentação livre para as parcelas mensais, enquanto os bônus serão disponibilizados ao final do ensino médio. O Ministério da Educação estima atender aproximadamente dois milhões e meio de estudantes a partir de 2024.

O ministro Camilo Santana também comentou sobre outras políticas educacionais, incluindo a alta adesão ao Sisu em 2023, mudanças planejadas no Fies para lidar com o endividamento estudantil, a meta de conectar todas as escolas públicas à internet até 2026, e a ampliação de vagas em escolas de tempo integral.

O governo espera que o Pé de Meia, juntamente com estas outras iniciativas, contribua para uma educação mais inclusiva e equitativa, refletindo um compromisso renovado com o futuro dos jovens brasileiros.