Bolsonaro completa 100 dias em prisão domiciliar

Bolsonaro completa 100 dias em prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa nesta terça-feira (11) 100 dias de prisão domiciliarem sua residência em Brasília, medida determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito de coação processual, no qual também é citado seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação relacionada à chamada “trama golpista”, que tramita na 1ª Turma do STF. Entre as medidas cautelares impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, restrição de contato com autoridades estrangeiras e proibição de entrada em embaixadas e consulados.

A defesa de Bolsonaro deve apresentar um novo recurso nesta semana, pedindo o abatimento dos dias de prisão já cumpridos durante a análise dos embargos de declaração — processo que tramita em julgamento virtual. O primeiro pedido de revogação da prisão domiciliar foi negado por Moraes, sob justificativa de “risco de fuga”.

Durante o período de cumprimento da medida, o ex-presidente já precisou de atendimento médico ao menos três vezes, em razão das sequelas da facada sofrida em 2018, que o levou a realizar 11 cirurgias até o momento. Qualquer visita médica ou política deve ser previamente autorizada por Moraes.

Além disso, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, decisão decretada em 12 de setembro. Apesar disso, o cumprimento da prisão domiciliar não está relacionado a essa condenação, e sim às investigações paralelas sobre coação de testemunhas e interferência em investigações.

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