Câmara aprova piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros

Câmara aprova piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) o projeto que cria o piso salarial da enfermagem. Como o Senado já analisou a proposta, falta agora a sanção presidencial.

O projeto aprovado estipula que os enfermeiros contratados pelo setor público e pelo setor privado nas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ganhem ao menos R$ 4.750. Técnicos de enfermagem deve ganhar ao menos 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras 50% (R$ 2.375).

Os deputados aprovaram o projeto por 449 a 12. A relatora foi a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

O custo anual do piso será de R$ 16,3 bilhões, segundo o grupo de trabalho que avaliou o texto antes do plenário – mas há estimativas distintas. A conta inclui poder público e iniciativa privada.

O líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), questionou de onde sairiam os recursos. O grosso do aumento de despesas seria para Estados, municípios e iniciativa privada.

Não foram feitas alterações em relação à proposta aprovada pelo Senado. Em caso de mudança, seria necessária nova análise pela Casa Alta.

Concluída a etapa na Câmara, o projeto pode ir à sanção presidencial. Zanotto, porém, afirmou que o envio será retardado até a aprovação de uma PEC que viabilize tecnicamente o projeto e seja encontrada uma fonte de financiamento. Esse é um arranjo incomum.

A praxe no Congresso é enviar propostas para sanção depois de aprovadas, mas não há prazo para que isso seja feito.Se a Câmara realmente retardar o envio até haver uma fonte de recursos, poderá evitar um desgaste político do presidente Jair Bolsonaro (PL) com os enfermeiros. Isso porque, tecnicamente, é necessário vetar projetos que aumentam despesas sem dizer como elas serão bancadas.

Caso Bolsonaro sancione, mesmo com indicação de origem de recursos, terá de lidar com um problema econômico. Serão aumentadas as despesas do governo e, principalmente, de Estados e municípios – além de hospitais da iniciativa privada.