Câmara aprova projeto que transfere capital do Brasil para Salvador no 2 de Julho

Câmara aprova projeto que transfere capital do Brasil para Salvador no 2 de Julho

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que prevê a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Salvador no dia 2 de julho, data em que é celebrada a Independência da Bahia. A proposta agora segue para análise do Senado.

O projeto foi apresentado pelo deputado Léo Prates (PDT-BA) e estabelece que a mudança terá caráter apenas cerimonial e simbólico, sem prejuízo ao funcionamento normal das atividades administrativas em Brasília.

Pelo texto aprovado, caberá ao Poder Executivo, em articulação com os demais poderes e com o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador, organizar toda a estrutura necessária para a realização dos atos oficiais na capital baiana, incluindo logística, segurança e infraestrutura.

Reconhecimento histórico

O autor da proposta argumenta que a iniciativa busca valorizar o papel da Bahia no processo de independência do Brasil e reforçar a importância histórica da mobilização popular que resultou na expulsão definitiva das tropas portuguesas em 2 de julho de 1823.

Segundo Léo Prates, a medida representa um reconhecimento nacional ao protagonismo baiano na consolidação da independência brasileira.

“A transferência simbólica da capital federal para Salvador nesta data visa não apenas homenagear esses feitos, mas também resgatar a memória histórica do país, garantindo que o protagonismo baiano seja devidamente reconhecido em nível nacional”, afirmou o parlamentar.

Ele também destacou que iniciativas semelhantes já foram adotadas em outras ocasiões, como a transferência simbólica da capital para Belém durante a realização da COP30, o que demonstraria a viabilidade da proposta.

“Justiça histórica”, diz relator

O projeto teve relatoria do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), que defendeu a proposta durante a sessão no plenário. Para ele, a medida representa um ato de reconhecimento à importância da luta travada na Bahia para garantir a independência do país.

“A celebração do 2 de Julho não diz respeito apenas à memória regional, mas à própria afirmação da unidade e da soberania do Brasil”, afirmou o relator.

Em seu parecer, o deputado ressaltou que a mobilização baiana teve papel decisivo após a declaração de independência em 1822, contribuindo com organização política, apoio militar e recursos essenciais para consolidar a separação do Brasil de Portugal.

A data de 2 de julho marca a expulsão das tropas portuguesas da Bahia e é considerada um dos momentos mais importantes do processo de independência brasileira.

Caso seja aprovado também no Senado e sancionado, o projeto permitirá que atos oficiais do governo federal sejam realizados em Salvador nessa data, reforçando o reconhecimento histórico do papel da Bahia na formação do país.

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