Fachin cancela nova sessão do STF em meio a tensão entre ministros

Fachin cancela nova sessão do STF em meio a tensão entre ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a sessão presencial do Plenário prevista para esta quinta-feira (17). A decisão marca o terceiro cancelamento de uma reunião do colegiado em apenas duas semanas e ocorre em meio a uma sequência de divergências públicas entre integrantes da Corte.

As sessões dos dias 9 e 10 de setembro também haviam sido canceladas. Na quarta-feira (16), o Plenário voltou a funcionar normalmente, mas a semana foi marcada por ausências e atrasos de ministros.

Além da suspensão da sessão desta quinta, Fachin retirou da pauta o julgamento que estava previsto para 23 de setembro e trataria da atuação do ministro André Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master. Ainda não foi definida uma nova data para a análise.

A decisão está relacionada a uma questão de ordem levantada durante a sessão de terça-feira (15), quando os ministros discutiram se os procedimentos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes deveriam ser analisados separadamente ou em conjunto.

A discussão foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. No momento da suspensão, o placar estava em 4 votos a 3 pela tramitação separada dos processos. Com a interrupção, outras questões relacionadas à relatoria e à condução das investigações também ficaram pendentes.

O caso está ligado à Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras e corrupção envolvendo o Banco Master e seu antigo controlador, Daniel Vorcaro. Um dos pontos que chegaram ao STF envolve informações extraídas do celular de Vorcaro e supostos diálogos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes.

Em seu despacho, Fachin afirmou que os temas ainda pendentes têm relação direta com o processo envolvendo Mendonça, inclusive questionamentos sobre a própria regularidade da relatoria. Por isso, o julgamento deverá ser remarcado posteriormente.

A sequência de adiamentos e os embates públicos entre ministros aumentaram a tensão dentro do STF, enquanto a Corte ainda precisa definir como serão conduzidos os processos relacionados ao caso Master.

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