Governo anuncia medidas para conter alta dos combustíveis

Governo anuncia medidas para conter alta dos combustíveis

O governo federal apresentou um conjunto de medidas para tentar frear o aumento dos combustíveis no país, pressionados pela alta do petróleo no mercado internacional em meio ao conflito no Oriente Médio.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, ao lado dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Dario Durigan. Entre as ações, estão propostas provisórias, projetos de lei e decretos voltados à redução de preços e ao controle de abusos no mercado.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do diesel já acumula alta superior a 20% nas últimas semanas, refletindo a valorização do barril, que chegou a ultrapassar os US$ 100.

Uma das principais medidas é a ampliação da subvenção ao diesel, com novos incentivos financeiros para produtores e importadores. O objetivo é reduzir o impacto no preço final ao consumidor. O governo estima que os subsídios possam chegar a bilhões de reais por mês, com divisão de custos entre União, estados e o Distrito Federal.

Além disso, o pacote prevê punições mais rígidas para empresários que aumentarem os preços de forma considerada abusiva. Entre as medidas, está a possibilidade de interdição de estabelecimentos e responsabilização direta dos proprietários.

O governo também anunciou a redução do preço do gás de cozinha (GLP), com foco em garantir acesso às famílias de baixa renda, e medidas voltadas ao setor aéreo, como linhas de crédito e isenção de tributos sobre combustíveis de aviação.

Um projeto de lei que será enviado ao Congresso pretende ainda endurecer as penalidades para práticas como aumento abusivo de preços e restrição artificial de oferta, com previsão de até cinco anos de prisão.

As medidas fazem parte de uma tentativa de conter os impactos econômicos do cenário internacional no dia a dia da população brasileira.

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