Lewandowski assina portaria que reconhece Terra Indígena Tupinambá de Olivença
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta segunda-feira (17), em Belém (PA), a portaria declaratória que reconhece oficialmente a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada na zona litorânea de Ilhéus. A assinatura integra um conjunto de dez portarias que garantem o direito territorial a povos indígenas de diferentes regiões do país.
Além da área Tupinambá de Olivença, na Bahia, o ministro também confirmou a demarcação da Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi), no município de Prado, no extremo-sul do estado, tradicionalmente ocupada pelo povo Pataxó. As demais portarias beneficiam terras indígenas no Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo e Pará.
As assinaturas ocorreram durante as atividades da COP30, que está sendo sediada em Belém. Segundo o Ministério da Justiça, as portarias reforçam o compromisso do governo federal com a proteção dos territórios tradicionais, o fortalecimento das comunidades originárias e a preservação ambiental.
O reconhecimento da Terra Indígena Tupinambá de Olivença representa um marco histórico para o povo Tupinambá, que há décadas reivindica o direito ao território onde mantém práticas culturais, sociais e espirituais.
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