Moraes defende manter prisão de Bolsonaro e diz que ex-presidente é “reiterante no descumprimento das medidas”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, na manhã desta segunda-feira (24), uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar o pedido do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação ocorre das 8h às 20h, sem debate presencial entre os ministros.
Relator do caso, Moraes reafirmou seu voto pela manutenção da prisão preventiva e pediu que os demais integrantes da Turma validem a medida. Para ele, Bolsonaro descumpriu reiteradamente medidas cautelares impostas anteriormente pelo STF, o que tornaria indispensável a conversão da prisão domiciliar em preventiva.
Em sua justificativa, Moraes afirmou:
“Não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas.”
E completou:
“Jair Messias Bolsonaro é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas.”
A prisão do ex-presidente foi executada pela Polícia Federal e determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22), quando Bolsonaro foi conduzido à sede da PF em Brasília. Na decisão original, Moraes citou três pontos principais:
• violação do uso da tornozeleira eletrônica durante a madrugada;
• risco de fuga para a embaixada dos Estados Unidos;
• convocação de vigília em frente ao condomínio de Bolsonaro, feita pelo senador Flávio Bolsonaro, seu filho.
A Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino (presidente do colegiado), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux deixou recentemente o grupo. O resultado da votação será divulgado após o encerramento da sessão virtual.
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