PEC que pode acabar com escala 6×1 avança e deve ir à votação em maio

PEC que pode acabar com escala 6×1 avança e deve ir à votação em maio

A proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho no Brasil voltou ao centro do debate político e deve avançar nas próximas semanas no Congresso Nacional. A chamada PEC da escala 5×2 ainda não foi aprovada, mas já tem previsão de votação em plenário até o fim de maio.

A dúvida sobre o tema tem mobilizado muitos brasileiros, especialmente nas redes sociais e mecanismos de busca. Apesar da repercussão, a regra atual segue válida: a escala 6×1 continua permitida pela legislação trabalhista.

O que muda com a proposta

A PEC propõe uma mudança significativa na jornada de trabalho. O objetivo é substituir o modelo atual — em que se trabalha seis dias com um de folga — por um formato mais equilibrado, com dois dias de descanso por semana.

Além disso, o texto prevê:

• Redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas
• Garantia de que não haverá redução salarial
• Possibilidade de novos formatos, como a escala 4×3, por meio de acordos coletivos

A implementação não seria imediata. A ideia é que, após a aprovação, a jornada caia inicialmente para 40 horas semanais e, ao longo de alguns anos, seja reduzida até 36 horas.

Em que etapa está a PEC

O projeto tramita simultaneamente na Câmara dos Deputados e no Senado.

No Senado, a proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda inclusão na pauta do plenário.

Na Câmara, o andamento está mais acelerado. A expectativa é que:

• A proposta passe pela CCJ nos próximos dias
• Siga para uma comissão especial
• Seja levada ao plenário até o final de maio

Para virar lei, a PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos em cada Casa do Congresso, com maioria qualificada de votos.

Impacto para trabalhadores

Segundo estimativas citadas no debate, a medida pode beneficiar diretamente cerca de 38 milhões de trabalhadores, além de impactar indiretamente grande parte da população brasileira.

A mudança é vista por apoiadores como uma forma de melhorar a qualidade de vida, reduzir o desgaste físico e mental e equilibrar a relação entre trabalho e descanso.

Pressa do governo e interesse político

O tema ganhou força política e passou a ser tratado como prioridade dentro do Congresso. A proposta tem forte apelo popular e também entrou no radar do governo federal como pauta estratégica.

Inicialmente, o Executivo chegou a cogitar enviar um projeto de lei em regime de urgência, mas recuou e optou por seguir com a PEC que já está em tramitação.

A meta informal é concluir a votação antes do recesso parlamentar de julho, com articulações para avançar até o Dia do Trabalhador.

Resistência de setores econômicos

Apesar do apoio popular, a proposta enfrenta resistência de setores produtivos. Entidades empresariais defendem que mudanças na jornada deveriam ser negociadas por categoria, e não impostas por lei.

Há preocupação, principalmente, em áreas que funcionam de forma contínua, como comércio, saúde e alimentação, que podem ter aumento de custos e necessidade de reorganização das escalas.

Por isso, o texto pode incluir um período de transição para adaptação das empresas, além de possíveis mecanismos de compensação.

O que vale hoje

Enquanto a proposta não é aprovada, nada muda na prática. A escala 6×1 continua legal no Brasil, embora muitas empresas já adotem, voluntariamente, modelos com dois dias de descanso.

Outras notícias sobre política, economia e mudanças que impactam o dia a dia você acompanha no Ilhéus Eventos. Acesse www.ilheuseventos.com.br e siga a gente no Instagram @ilheuseventos.