Lei sancionada por Tarcísio autoriza sepultamento de cães e gatos em jazigos da família
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta terça-feira (10) uma lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos tutores ou familiares. A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Conhecida como “Projeto Bob Coveiro”, a iniciativa reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação. A proposta foi inspirada na história de um cão que viveu durante cerca de dez anos em um cemitério em Taboão da Serra e, após morrer, teve o sepultamento autorizado ao lado da tutora.
De autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega, a nova legislação estabelece que o sepultamento de pets deverá seguir as normas sanitárias e ambientais definidas por cada município. Além disso, os serviços funerários locais serão responsáveis por regulamentar os procedimentos necessários.
O texto também prevê que cemitérios particulares poderão criar regras próprias para permitir o sepultamento de animais em jazigos e campas, desde que respeitem a legislação vigente. Todas as despesas relacionadas ao procedimento deverão ser custeadas pelo proprietário do jazigo.
Segundo o autor do projeto, a medida busca oferecer uma alternativa mais acessível para famílias que desejam dar um destino digno aos animais de estimação, especialmente diante dos altos custos da cremação. A proposta também pretende evitar o sepultamento irregular de pets, prática que pode gerar riscos ambientais e sanitários.
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