Se senado aprovar, Lula deve vetar e manter “saidinha” de presos em datas comemorativas
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está posicionado para vetar a proposta de encerrar as “saidinhas” temporárias de presos, uma medida que está em vias de ser discutida e potencialmente aprovada pelo Congresso Nacional. A votação está programada para ocorrer nesta terça-feira no Senado, embora qualquer decisão final necessite de um retorno à Câmara dos Deputados devido a alterações no conteúdo da proposta inicial.
A tramitação do texto no Senado viu uma mobilização por parte de parlamentares bolsonaristas e de centro para acelerar o processo, optando por levar a proposta diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões habituais. Esse grupo de parlamentares argumenta que a eliminação das saidinhas seria uma resposta eficaz não apenas à recente fuga de dois detentos de uma penitenciária de segurança máxima em Mossoró (RN), mas também aos casos recorrentes de presos que não retornam após o período de liberação temporária e cometem novos delitos.
Caso o Congresso aprove a proposta, mas esta seja vetada pelo presidente Lula, tanto o governo quanto a liderança do Senado consideram que o assunto poderia ser revisado em um momento futuro, sob um clima menos carregado pela tensão recente e o debate intensificado pelos apoiadores de políticas de segurança mais rigorosas. A expectativa é que uma discussão futura permita uma análise mais serena e detalhada sobre a eficácia e as consequências da política de saidinhas temporárias para o sistema prisional brasileiro.
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