STF forma maioria para condenar Bolsonaro por todos os crimes da Trama Golpista

STF forma maioria para condenar Bolsonaro por todos os crimes da Trama Golpista

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso da trama golpista.

Como votaram os ministros

  • Alexandre de Moraes (relator) → votou pela condenação integral dos oito réus.
  • Flávio Dino → acompanhou Moraes, também pela condenação de todos.
  • Luiz Fux → divergiu e votou pela absolvição de Bolsonaro em todos os crimes, além de defender a nulidade do processo por incompetência do STF e cerceamento de defesa.
  • Cármen Lúcia → 4ª a votar, acompanhou integralmente o relator e Dino, consolidando a maioria pela condenação.

Agora, o placar está em 3 a 1 pela condenação. O último a votar será o ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma.

Próximos passos

Após a definição do julgamento, os ministros ainda irão discutir a dosimetria da pena – ou seja, a fixação das punições a serem aplicadas a Bolsonaro e aos demais condenados.

Os crimes atribuídos pela PGR

Os oito réus respondem por cinco crimes:

  • Golpe de Estado;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Organização criminosa armada;
  • Dano qualificado contra patrimônio da União;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

Com a maioria formada, a expectativa é que a Turma finalize o julgamento ainda nesta semana, definindo não apenas a condenação, mas também as penas a serem aplicadas.


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