STF intima Elon Musk e ameaça suspender atividades da rede social X no Brasil

STF intima Elon Musk e ameaça suspender atividades da rede social X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um mandado de intimação contra Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), ordenando a indicação de um novo representante legal da empresa no Brasil dentro de 24 horas. Caso a ordem não seja cumprida, o ministro determinou a suspensão imediata das atividades da plataforma no país.

A decisão, emitida em 28 de agosto de 2024, exige que a X Brasil apresente o nome e a qualificação do novo representante legal, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). A medida vem em resposta à falta de cumprimento de ordens judiciais anteriores, o que resultou na imposição de multas diárias previstas na legislação brasileira.

A situação gerou debate nas redes sociais, com alguns internautas questionando se a ação do STF poderia ser considerada uma forma de censura. O mandado de intimação e a possível suspensão das atividades da rede social levantam questões sobre liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais em cumprir a legislação do país onde operam.

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