STF realiza sessão inédita para decidir sobre investigação de Moraes

STF realiza sessão inédita para decidir sobre investigação de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária inédita para analisar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso envolve um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A sessão foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do processo. O julgamento será aberto por Fachin, seguido pela leitura do relatório e pela manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, os ministros deverão votar. A participação de Moraes e Dias Toffoli ainda não havia sido confirmada oficialmente.

O relatório da PF surgiu a partir de uma determinação de André Mendonça para identificar possíveis interlocutores de Vorcaro. A PGR, porém, defende a anulação da decisão que deu origem à produção do relatório. Entre os pontos que serão analisados pelo STF estão a legalidade da medida, a validade das informações obtidas e o destino dos elementos relacionados a Moraes.

A sessão ocorre em meio a um agravamento das divergências internas na Corte. Fachin decidiu separar a análise da situação de Moraes da discussão sobre a atuação de Mendonça no caso Master e em procedimentos relacionados ao INSS. Uma segunda sessão está prevista para 23 de setembro, quando deverá ser analisada a conduta de Mendonça.

Nos últimos dias, ministros também protagonizaram uma disputa em torno do acesso aos dados extraídos do celular de Vorcaro e do grau de sigilo dos procedimentos. Fachin determinou a redução de sigilos em parte dos processos, enquanto Mendonça manteve sob segredo informações que, segundo ele, poderiam comprometer diligências em andamento.

A expectativa é de uma sessão marcada por forte tensão entre os integrantes do Supremo. A eventual abertura de uma investigação, caso aprovada, não representaria uma condenação de Moraes, mas permitiria o aprofundamento das apurações sobre os elementos reunidos pela Polícia Federal.

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