Trisal que conseguiu registrar o filho com os nomes do pai e das duas mães comemora a conquista: ‘sentimento de justiça’

Trisal que conseguiu registrar o filho com os nomes do pai e das duas mães comemora a conquista: ‘sentimento de justiça’

Em um marco legal sem precedentes, um trisal de Fortaleza, no Ceará, obteve o direito de registrar seu filho com os nomes de um pai e duas mães, uma vitória celebrada como um “sentimento de justiça” pela família. Jamile Ferreira, de 34 anos, Natália Nogueira, de 27 anos, e Ruan Vieira, de 28 anos, que compartilham uma vida a três há mais de três anos, receberam o aval da Justiça para que Bernardo, de 1 ano, tivesse o registro multiparental.

A decisão, proferida pela 6ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 15 de fevereiro de 2024, reconheceu a maternidade socioafetiva de Natália ao lado da maternidade biológica de Jamile e a paternidade de Ruan. O tribunal enfatizou a importância do vínculo afetivo na constituição de relações familiares, estabelecendo um precedente significativo para casos semelhantes.

O processo, que durou um ano e sete meses, foi conduzido pela advogada Ana Zélia Cavalcante, especialista em Direito das Famílias e das Sucessões. A advogada destacou a importância do reconhecimento afetivo e a inclusão do sobrenome de Natália no registro de Bernardo, garantindo direitos e legitimidade à estrutura familiar multiparental.

A família, que compartilha seu cotidiano nas redes sociais, afirma nunca ter enfrentado preconceito devido à sua configuração familiar. Rodeados de apoio de familiares e amigos, Jamile, Natália, e Ruan veem o reconhecimento legal como um passo importante para a aceitação e compreensão das diversas formas de família na sociedade contemporânea.