Câmara aprova projeto de Márcio Marinho que cria o Dia Nacional da Capoeira

Câmara aprova projeto de Márcio Marinho que cria o Dia Nacional da Capoeira

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 7.536/2010, de autoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), que institui o dia 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. O texto segue agora para sanção presidencial.

Quando apresentou a proposta, o parlamentar havia sugerido que a data comemorativa fosse celebrada em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. No entanto, durante a tramitação no Senado, o projeto recebeu uma emenda alterando a data para 15 de julho.

A mudança foi proposta pelo então relator da matéria no Senado, Aníbal Diniz, sob o argumento de evitar a sobreposição de datas comemorativas. O dia 15 de julho faz referência ao reconhecimento da capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, concedido pelo Ministério da Cultura em 2008.

Durante a votação na Câmara, Márcio Marinho destacou a importância da aprovação do projeto e afirmou que a iniciativa representa um reconhecimento à história e à cultura da capoeira.

“A gente sabe que a capoeira é esporte, é cultura, mas também é disciplina. Precisava muito esta Casa aprovar este projeto para o fortalecimento desse segmento, que não só no Brasil, mas em todos os lugares do mundo, é muito bem recepcionado”, afirmou.

O deputado também ressaltou que o projeto permaneceu em tramitação no Congresso Nacional por quase dez anos e comemorou o fato de a proposta ter sido aprovada sem votos contrários.

Além da criação da data comemorativa, Marinho afirmou que pretende defender novas pautas voltadas aos capoeiristas, entre elas a discussão sobre aposentadoria para profissionais que atuam na preservação da prática.

Desenvolvida por africanos escravizados no Brasil a partir do século XVIII, a capoeira reúne elementos de luta, dança, música e expressão cultural. A prática chegou a ser proibida no país entre 1890 e 1940, antes de conquistar reconhecimento como uma das principais manifestações da cultura brasileira.

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