Dono do Banco Master pode responder por estelionato e crimes financeiros, aponta colunista
O empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, deve ser enquadrado por estelionato e possíveis crimes contra o sistema financeiro, conforme informações publicadas pela colunista Andreza Matais, do portal Metrópoles.
De acordo com a apuração, as condutas investigadas se enquadrariam no artigo 171 do Código Penal, que trata do crime de estelionato, caracterizado pela obtenção de vantagem ilícita mediante fraude ou indução de terceiros ao erro. Além disso, outras tipificações penais relacionadas ao mercado financeiro também estão sendo analisadas no curso das investigações.
O Banco Master foi liquidado pelo Banco Central em novembro do ano passado, após a constatação de uma grave crise de liquidez e do comprometimento significativo da situação econômico-financeira da instituição. Segundo o órgão regulador, também foram identificadas violações graves às normas que regem o funcionamento das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
As investigações tramitam no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Além do estelionato, o mesmo capítulo do Código Penal prevê outros crimes que podem ser atribuídos ao empresário, como fraudes envolvendo ativos financeiros, irregularidades na administração de sociedades por ações e emissão irregular de títulos financeiros.
Entre os possíveis enquadramentos estão crimes relacionados à utilização fraudulenta de ativos virtuais e valores mobiliários, além de práticas consideradas abusivas ou enganosas na gestão de instituições financeiras, todos com penas que variam entre reclusão e aplicação de multa, conforme a gravidade.
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