Governo reduz prazo de importação de cacau para estimular produção brasileira

Governo reduz prazo de importação de cacau para estimular produção brasileira

O governo federal publicou uma nova medida para apoiar a cadeia produtiva do cacau no país. A Medida Provisória nº 1.341/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reduz o prazo do benefício fiscal concedido à importação de cacau, que passa de até dois anos para apenas seis meses.

O chamado regime de incentivo permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos importados utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. O mecanismo busca evitar a cumulatividade de impostos ao longo da cadeia produtiva e aumentar a competitividade das empresas brasileiras no comércio exterior.

Com a nova regra, o benefício fiscal poderá ser utilizado por um período máximo de seis meses no caso da importação de amêndoas de cacau. Antes da mudança, o prazo era de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses, totalizando até dois anos.

Estímulo à produção nacional

A medida tem como objetivo fortalecer a produção brasileira de cacau, especialmente em estados produtores como Bahia e Pará, onde a atividade tem forte impacto econômico e social, gerando empregos e renda para milhares de famílias.

Segundo o governo federal, a mudança também busca evitar distorções no mercado interno provocadas pelo acúmulo de cacau importado nos estoques da indústria, o que pode pressionar os preços pagos aos produtores nacionais.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a iniciativa representa uma boa notícia para os produtores brasileiros.

“Antes, as moageiras poderiam estocar durante dois anos o cacau importado. Agora, esse prazo será reduzido para seis meses, o que deve estimular a compra do cacau produzido no Brasil e gerar mais emprego e renda para os nossos produtores”, declarou o ministro.

A expectativa do governo é que a medida contribua para equilibrar a relação entre a indústria e os produtores, fortalecendo a cadeia produtiva e garantindo maior sustentabilidade econômica ao setor cacaueiro.

Outras notícias sobre economia você encontra no Ilhéus Eventos. Acesse www.ilheuseventos.com.br e siga a gente no Instagram @ilheuseventos.