Ilhéus recebe repasses de R$ 9,2 milhões para impulsionar o desenvolvimento municipal
Nesta sexta-feira, 28 de abril, a cidade de Ilhéus recebeu repasses no valor total de R$ 9.247.244,55, que visam fortalecer as finanças municipais e impulsionar o desenvolvimento local. Os recursos são provenientes de diferentes fontes e têm destinações específicas.
Dentre os repasses, destaca-se o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que distribuiu R$ 2.610.893,91 para a cidade. Essa quantia é proveniente de parcelas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda (IR) e outras contribuições. Vale ressaltar que alguns valores foram retidos, como R$ 50.951,45 referentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e R$ 650.000,00 de Retenção da Receita Federal (RFB-RET DARF). Também foram deduzidos R$ 764.271,98 para a saúde e R$ 1.019.029,32 para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Além disso, o município recebeu repasses do Imposto Territorial Rural (ITR) no valor de R$ 150,07, provenientes de parcelas de retenção de PASEP, dedução para saúde e FUNDEB. O Fundo de Saúde (FUS) recebeu R$ 765.304,43, originados do FPM, ITR e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPV). Por fim, o IPVA, o Simples Nacional e o ADO (LC 176/2020) contribuíram com R$ 39.269,95, R$ 3.678,80 e R$ 31.361,54, respectivamente, para os cofres municipais.
Esses repasses são de extrema importância para a administração municipal, pois permitem o investimento em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e outros serviços públicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população de Ilhéus.
A Prefeitura de Ilhéus reafirma o compromisso de utilizar esses recursos de forma responsável e transparente, buscando sempre o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de todos os cidadãos.
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