
Itabuna e Ilhéus Recebem Repasses Significativos do Fundo de Participação dos Municípios
Nesta terça-feira, os municípios brasileiros foram beneficiados com o segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alcançando um montante de R$ 1,8 bilhão. Este fundo, essencial para as finanças municipais, origina-se da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI, distribuído entre os municípios de acordo com critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), considerando aspectos como população e renda per capita.
Entre os beneficiados, São Paulo, Minas Gerais e Bahia se destacaram com as maiores parcelas, recebendo respectivamente R$ 220 milhões, R$ 219 milhões e R$ 143 milhões. No sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus foram contemplados com valores idênticos de R$ 1.633.449, enquanto Canavieiras e Itacaré receberam, respectivamente, R$ 426.674 e R$ 373.340. Outros municípios da região também se beneficiaram com repasses significativos, refletindo a importância do FPM para o desenvolvimento e sustentabilidade das localidades.
Os repasses do FPM, efetuados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, têm mostrado uma tendência positiva, segundo análises de especialistas em orçamento. César Lima, consultor de orçamento, ressalta que o pagamento deste mês apresentou um crescimento expressivo de aproximadamente 36% em comparação com o mesmo período do ano anterior, além de um aumento em relação ao mês passado. “Isso é um dado positivo que mostra crescimento da arrecadação e dos repasses para os municípios por meio dessa transferência constitucional”, afirma Lima.
Este incremento nos valores repassados pelo FPM é um indicativo positivo para as prefeituras, possibilitando maior capacidade de investimento em áreas cruciais como infraestrutura, saúde e educação, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
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