Avaliação do Enamed leva à punição de cerca de 30% dos cursos de Medicina no país

Avaliação do Enamed leva à punição de cerca de 30% dos cursos de Medicina no país

Cerca de 30% dos cursos de Medicina avaliados no Brasil sofrerão sanções após obterem desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19), em Brasília, durante a apresentação oficial dos resultados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Ao todo, 351 cursos de Medicina participaram da avaliação. Desses, 107 obtiveram notas 1 ou 2, consideradas insuficientes. O resultado coloca essas instituições sob risco de suspensão de novos ingressos, redução de vagas e bloqueio do acesso a programas federais, como o Fies.

Segundo o levantamento, 24 cursos receberam conceito 1, a nota mais baixa do exame, enquanto 83 ficaram com conceito 2. Antes da divulgação, uma entidade representativa de universidades privadas chegou a acionar a Justiça para impedir a publicação dos dados, mas o pedido foi negado.

O Enamed é aplicado anualmente e tem como objetivo medir tanto o desempenho dos estudantes quanto a qualidade da formação oferecida. Nesta edição, cerca de 89 mil alunos participaram da prova, incluindo aproximadamente 39 mil concluintes. Entre esses estudantes próximos da formatura, apenas 67% atingiram o nível considerado proficiente, enquanto quase 13 mil não demonstraram conhecimento suficiente, segundo os critérios do Inep.

Diferenças entre tipos de instituições

A análise por categoria de instituição revelou desigualdade expressiva nos resultados. As universidades públicas municipais concentraram os piores desempenhos, com 87,5% dos cursos enquadrados nos conceitos 1 e 2. Já as instituições privadas com fins lucrativos tiveram 58,4% dos cursos nas faixas mais baixas, enquanto as chamadas instituições especiais registraram 54,6% de desempenho insuficiente.

Em contrapartida, os melhores resultados ficaram concentrados nas universidades públicas federais e estaduais. Nas federais, 87,6% dos cursos alcançaram conceitos 4 ou 5; entre as estaduais, o índice foi de 84,7%. Instituições comunitárias e confessionais também apresentaram bom desempenho, com quase metade dos cursos na faixa 4.

Penalidades previstas

Durante coletiva, o ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que, dos 107 cursos mal avaliados, 99 sofrerão penalidades, já que instituições estaduais e municipais não estão diretamente sob a gestão do ministério.

As medidas incluem:

• 8 cursos com suspensão total de novos ingressos e bloqueio do Fies e outros programas federais;
• 13 cursos com redução de 50% das vagas, além da suspensão dos programas federais;
• 33 cursos com redução de 25% das vagas e bloqueio do Fies;
• 45 cursos impedidos de ampliar o número de vagas.

Segundo o ministro, as instituições terão prazo para apresentar defesa. Ele destacou que o objetivo das punições é garantir a qualidade da formação médica e proteger a população atendida por esses profissionais no futuro.

“É um instrumento para que as instituições se aperfeiçoem e corrijam falhas. O objetivo é monitorar e melhorar o ensino, assegurando qualidade na formação médica”, afirmou Camilo Santana.

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