Lei Seca Eleitoral: Entenda Como Funciona em Ilhéus, Itabuna e em toda Bahia

Lei Seca Eleitoral: Entenda Como Funciona em Ilhéus, Itabuna e em toda Bahia

Durante o período eleitoral, a aplicação da “Lei Seca” depende das decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. No caso da Bahia, o TRE-BA anunciou que a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos no domingo de votação (6 de outubro) das 0h às 18h, seguindo uma prática comum em eleições anteriores.

Isso significa que bares, restaurantes e estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas devem suspender suas atividades relacionadas durante esse período. A medida visa garantir um ambiente de segurança e tranquilidade no dia das eleições, evitando possíveis incidentes e garantindo o pleno exercício do voto.

Outras informações importantes:

• A restrição é válida apenas para o dia da votação e aplica-se a todos os tipos de bebidas alcoólicas.
• Eleitores e proprietários de estabelecimentos que não respeitarem a determinação podem enfrentar sanções e multas.
• No entanto, a venda de outros itens e o funcionamento geral dos estabelecimentos não está restrito.

Para se manter atualizado, os eleitores de Ilhéus podem acompanhar as comunicações do TRE-BA e a cobertura completa do Ilhéus Eventos no dia das eleições.