Cadastro de barracas para o Viva Ilhéus pode ser feito até esta sexta-feira; saiba como fazer

Cadastro de barracas para o Viva Ilhéus pode ser feito até esta sexta-feira; saiba como fazer

A Prefeitura abriu chamamento público para credenciamento prévio de comerciantes que irão trabalhar na área reservada ao Viva Ilhéus 2022, estrutura montada na Avenida Soares Lopes. O cadastramento é destinado à padronização das barracas, conforme o Edital de Chamamento nº 001/2022.

O edital define os requisitos necessários à autorização do uso de espaço público para exploração comercial de 80 barracas, voltadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas, durante o período 25 a 28 de junho. Os interessados devem registrar requerimento, nesta sexta-feira (3), na Secretaria Especial de Cultura, situada na Rua Jorge Amado, 21 – Centro, das 13h às 17h.

Dos requisitos necessários

Se for pessoa jurídica:
a) Contrato social consolidado com a última alteração contratual;
b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, Certificado Microempreendedor Individual
c) Carteira de Identidade do seu responsável legal e do responsável pelo funcionamento da barraca no dia do evento;
d) Certidão Negativa Estadual e) Certidão Negativa de Tributos Municipais; f) Certidão Negativa de Tributos Federais;

Se for pessoa física:
a) Carteira de Identidade;
b) Comprovante de inscrição no CPF;
c) Comprovante de residência;
d) Certidão Negativa de Tributos Municipais. 3.2 A cada interessado será cedido a título oneroso o máximo de 1 (um) espaço, ressalvados os casos de espaços excedentes.

Confira a documentação completa no edital.