Construtora VCA é acionada na Justiça por disputa fundiária em área de Olivença

Construtora VCA é acionada na Justiça por disputa fundiária em área de Olivença

A Construtora e Incorporadora VCA, empresa com sede em Vitória da Conquista, tornou-se alvo de uma ação judicial após ser acusada de avançar sobre uma área particular em Olivença, no sul de Ilhéus, onde pretende implantar um empreendimento imobiliário.

De acordo com informações divulgadas pelo Fábio Roberto Notícias, a controvérsia envolve uma propriedade conhecida como Fazenda Jairi, pertencente a herdeiros que detêm a posse legal do imóvel desde 1957, conforme registros cartoriais de Ilhéus. A área total soma cerca de 236 hectares, adquirida e registrada oficialmente à época, mantendo-se sob domínio da família ao longo das décadas.

Com o passar dos anos, no entanto, parte do território foi reconhecida como área indígena em razão de delimitações do marco territorial, o que reduziu significativamente o espaço disponível aos herdeiros, restando hoje uma faixa estimada entre 5 e 10 hectares.

Segundo a documentação obtida pelo site, a VCA teria adquirido, em 2024, um terreno vizinho ao dos herdeiros para a implantação do empreendimento denominado Kahakai, cujas obras ainda não foram iniciadas. O ponto central da ação judicial é a alegação de que a construtora teria extrapolado os limites da área adquirida, avançando sobre o imóvel dos herdeiros, especialmente em um trecho estratégico que garantiria acesso ao mar.

O caso ganha contornos ainda mais sensíveis pelo fato de os proprietários serem idosos, com idades entre 70 e 77 anos, que alegam risco iminente de perder a parte remanescente de sua terra. A ação aponta possível turbação da posse, além de ameaça ao direito de propriedade legalmente constituído.

Diante do impasse, os herdeiros recorreram ao Judiciário para assegurar a manutenção da posse e evitar novos avanços até que o mérito da questão seja definitivamente esclarecido. O processo tramita sob o número 8014964-52.2025.8.05.0103.

Até o momento, não há manifestação pública da construtora sobre o caso. O episódio reacende o debate sobre conflitos fundiários em áreas de expansão imobiliária, especialmente em regiões que envolvem histórico de ocupação tradicional, demarcações territoriais e forte valorização turística, como Olivença.

Com informações do site Fábio Roberto Notícias.