Funai cria comissão para indenizações na Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Funai cria comissão para indenizações na Terra Indígena Tupinambá de Olivença

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) criou uma comissão para conduzir os processos de indenização pelas benfeitorias realizadas por ocupantes não indígenas considerados de boa-fé na Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

A medida foi oficializada pela Portaria de Pessoal Funai nº 1.395, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (8). O grupo será formado por sete servidores e começará os trabalhos em 20 de setembro, com prazo de 42 dias para concluir as atividades.

As indenizações são destinadas às benfeitorias existentes nas áreas ocupadas, e não ao valor das terras. O território Tupinambá de Olivença abrange áreas de Ilhéus, Buerarema e Una.

Segundo a Justiça Federal, 748 propriedades foram avaliadas entre 2015 e 2017. Os valores deverão ser atualizados para dar continuidade ao processo de indenização. Em março deste ano, a Justiça Federal informou que a Funai planejava iniciar os pagamentos em 2026, com prioridade para agricultores familiares idosos e pessoas com doenças graves.

A criação da comissão representa mais uma etapa do processo de regularização fundiária da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que vem sendo acompanhado há anos pela Justiça Federal e envolve ocupantes não indígenas e comunidades indígenas da região.

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