Funai reconhece 708 ocupações de boa-fé em Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Funai reconhece 708 ocupações de boa-fé em Terra Indígena Tupinambá de Olivença

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) classificou como ocupações de boa-fé 708 áreas não indígenas situadas na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, território que abrange áreas de Ilhéus, Buerarema e Una.

A decisão foi publicada na segunda-feira (21), após a análise de 748 ocupações vistoriadas. As outras 40 foram relacionadas em uma lista separada porque os laudos técnicos não identificaram benfeitorias consideradas passíveis de indenização. Segundo a resolução, isso não significa que essas ocupações tenham sido classificadas como de má-fé.

Levantamento ainda não foi concluído

Para estabelecer o período de instalação das ocupações e das benfeitorias existentes, a Funai adotou como referência a publicação da portaria que declarou os limites da Terra Indígena, em novembro de 2025.

A resolução não estabelece valores de indenização nem representa, neste momento, autorização para pagamentos. O levantamento também ainda não abrange todas as ocupações não indígenas existentes na área.

De acordo com o documento, a Funai deverá criar um novo grupo técnico para dar continuidade ao cadastramento e à análise das ocupações que ainda não foram incluídas no levantamento.

Prazo para recursos

Os interessados poderão apresentar recurso fundamentado no prazo de 30 dias, contado a partir da publicação da resolução. O procedimento pode ser realizado pelo Protocolo Digital da Funai ou presencialmente nas comissões responsáveis pelos pagamentos.

Entre os documentos que podem ser utilizados para comprovar a posse estão contas de serviços públicos, contratos de transferência e depoimentos de ocupantes reconhecidos como de boa-fé em áreas próximas.

A classificação das ocupações integra o processo de análise das áreas não indígenas existentes dentro dos limites da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Outras notícias da Bahia, de Ilhéus e região você acompanha no Ilhéus Eventos. Acesse www.ilheuseventos.com.br e siga @ilheuseventos no Instagram.