Ilhéus Lança Programa de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes em Risco

Ilhéus Lança Programa de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes em Risco

Ilhéus dá um passo significativo na proteção de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social com a criação do “Programa Família Acolhedora”. Iniciado em 16 de fevereiro, após decisão judicial favorável a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, o programa emerge como uma alternativa preferencial ao acolhimento institucional, promovendo um ambiente familiar temporário para menores afetados pela ruptura de vínculos afetivos e familiares.

Sob a gestão da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, o programa integra o Sistema Único de Assistência Social (Suas) de Ilhéus, garantindo que a permanência das crianças e adolescentes com as famílias acolhedoras seja apenas pelo tempo necessário até que possam retornar para suas famílias de origem ou serem encaminhados a famílias substitutas.

A promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Góes destacou a importância de priorizar o acolhimento familiar sobre o institucional, enfatizando o caráter temporário e excepcional dessa medida de proteção. A Lei nº 4.249, sancionada pelo prefeito, estipula critérios para a seleção das Famílias Acolhedoras, como a idade mínima de 21 anos e a necessidade de demonstrar capacidade e interesse em prover um ambiente seguro e afetuoso para os acolhidos.

Candidatos interessados no programa devem se inscrever pessoalmente na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, atendendo a requisitos como residir há pelo menos um ano no município e ter a concordância de todos os membros da família. A lei também prevê o acompanhamento contínuo das famílias acolhedoras por uma equipe interdisciplinar, que orientará sobre o cuidado e a preparação para o retorno das crianças e adolescentes ao lar de origem ou, quando não for possível, sua colocação em uma família substituta.

Além do suporte emocional e educacional, as famílias acolhedoras receberão uma bolsa-auxílio para cada criança ou adolescente sob sua guarda, reforçando o compromisso do município com o bem-estar desses jovens. A iniciativa do “Programa Família Acolhedora” reflete o esforço contínuo de Ilhéus em tecer uma rede de proteção social forte e eficaz, garantindo um futuro mais promissor para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.