Ilhéus Pode Perder Cartórios, Alerta Programa “O Tabuleiro”
Uma preocupação significativa foi levantada no programa “O Tabuleiro” desta quarta-feira (27), pelo apresentador Vila Nova. Ilhéus corre o risco de perder cartórios devido a um projeto de lei aprovado no último dia 20 na Assembleia Legislativa, que foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça.
Detalhes do Projeto de Lei
O projeto de lei propõe mudanças substanciais, incluindo o fechamento de cartórios, como medida para reduzir custos. A normativa afeta diretamente cidades com população inferior a 180 mil habitantes.
Censo e a Realidade de Ilhéus
O último censo indica que Ilhéus possui uma população de 178 mil habitantes, um número que, segundo o programa, subestima a população real da cidade. Contudo, o que é oficialmente registrado pelo censo é o que conta para a aplicação da lei. Dessa forma, Ilhéus, não atingindo a marca de 180 mil habitantes, está sob ameaça de perder seus cartórios.
Ação Municipal e Apelo aos Deputados
Lamentavelmente, o município não apresentou recurso contra essa decisão. O programa “O Tabuleiro” fez um apelo aos deputados, como Soane Galvão, Rosenberg Pinto, e ao público em geral, para que pressionem e evitem a sanção desta lei pelo governador Jerônimo, uma vez que a perda dos cartórios representaria um grande revés para a cidade.
Importância dos Cartórios para a Comunidade
Os cartórios desempenham um papel crucial no registro civil e em outras funções administrativas vitais para os cidadãos. A possível perda destas instituições em Ilhéus pode levar a inconvenientes significativos para a população, afetando serviços essenciais e a rotina diária dos moradores.
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