MPF apura denúncias de ocupações irregulares e danos ambientais em praias de Ilhéus

MPF apura denúncias de ocupações irregulares e danos ambientais em praias de Ilhéus

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de ocupações irregulares e possíveis impactos ambientais nas praias da Barrinha e Joia do Atlântico, na zona norte de Ilhéus. A investigação busca esclarecer se construções e outras intervenções estariam comprometendo áreas de preservação ambiental da região.

De acordo com o MPF, o procedimento foi aberto após denúncias encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que relatavam a existência de barracas, bares e até residências construídas na faixa de praia. Posteriormente, diligências realizadas pelo próprio órgão teriam confirmado parte das informações apresentadas.

A investigação é conduzida pelo procurador da República Bruno Olivo de Sales, que converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para ampliar a coleta de informações, documentos e demais elementos necessários à apuração dos fatos.

Entre as situações investigadas estão a instalação de estruturas sem infraestrutura adequada, banheiros improvisados e possíveis casos de poluição em rios, manguezais e outros ecossistemas costeiros. O MPF também apura eventuais impactos sobre áreas utilizadas para a desova de tartarugas marinhas e para a reprodução de mariscos.

Como parte do inquérito, o órgão solicitou informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para verificar a regularidade das ocupações existentes e avaliar possíveis danos causados ao patrimônio ambiental.

As praias da Barrinha e Joia do Atlântico estão inseridas em uma área de grande importância ecológica, com presença de manguezais, restingas e outros ambientes considerados sensíveis. A região também abriga espécies da fauna marinha que dependem da preservação desses ecossistemas para reprodução e sobrevivência.

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