Prefeitura de Ilhéus esclarece erro em publicação de contrato da área da saúde

Prefeitura de Ilhéus esclarece erro em publicação de contrato da área da saúde

A Secretaria Municipal da Saúde de Ilhéus esclareceu, neste sábado (22), um erro identificado na publicação de um contrato firmado pelo município para prestação de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a pasta, os contratos foram formalizados em julho de 2025 com diferentes empresas. Entre eles está o instrumento firmado com a ONCOVASC Clínica Médica e Cirúrgica LTDA, cuja publicação no Diário Oficial do Município ocorreu em 11 de agosto daquele ano.

De acordo com a Secretaria, foram inseridas informações incorretas no trecho referente ao local de execução dos serviços e à identificação do responsável técnico. A pasta afirma que os dados publicados não correspondem à empresa contratada.

O município atribuiu o equívoco à publicação simultânea de dois documentos, cujos números de contrato eram semelhantes, o que teria contribuído para a inclusão indevida das informações.

Ainda conforme o esclarecimento, o erro material não modificou o objeto da contratação, os valores previstos ou o período de vigência do contrato. A Secretaria também informou que não houve prejuízo aos cofres públicos, uma vez que o pagamento pelos serviços é realizado conforme os procedimentos efetivamente executados, registrados e validados nos sistemas oficiais do SUS.

A Secretaria Municipal da Saúde informou que deverá adotar as medidas administrativas necessárias após a conclusão da apuração sobre o ocorrido e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.