Prefeitura embarga obra de condomínio na zona sul de Ilhéus após fiscalização

Prefeitura embarga obra de condomínio na zona sul de Ilhéus após fiscalização

Uma obra de um empreendimento residencial localizado na zona sul de Ilhéus foi embargada por fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública após a constatação de irregularidades durante uma ação de fiscalização.

Segundo informações apuradas, o empreendimento Residencial Costa Mallorca, situado nas proximidades da Cabana Soro Caseiro, foi autuado por apresentar pendências relacionadas às normas municipais e de segurança exigidas para execução de obras.

Entre os problemas identificados pelos fiscais está a ausência de tela de proteção no canteiro de obras, item considerado obrigatório para evitar a queda de materiais e garantir a segurança de trabalhadores, pedestres e imóveis vizinhos. Também foram apontadas irregularidades relacionadas à documentação necessária para a execução da construção.

Além disso, foram registradas reclamações referentes ao horário de realização dos serviços, que estariam provocando transtornos a hóspedes de um hotel localizado nas proximidades e a moradores da região.

De acordo com a legislação municipal, obras públicas ou particulares devem possuir autorização ou licença emitida pelos órgãos competentes antes do início das atividades. Após a notificação, os responsáveis pelo empreendimento receberam prazo para regularizar a situação junto à Prefeitura.

A liberação da obra dependerá de uma nova vistoria dos fiscais municipais, que irão verificar se as exigências foram cumpridas.

Em nota, os responsáveis pelo empreendimento poderão se manifestar sobre as irregularidades apontadas. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

Com informações do Fábio Roberto Notícias.