Secretaria de Promoção Social discute construção da LDO com conselhos municipais
A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Ilhéus iniciou as discussões para definir as prioridades da assistência social no próximo ciclo orçamentário. A primeira reunião contou com representantes das Mesas Diretoras e das Comissões de Finanças do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O encontro teve como foco a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento que estabelece as prioridades e orienta a elaboração do orçamento municipal.
Durante a reunião, os conselhos apresentaram demandas e contribuições relacionadas às políticas públicas de assistência social, especialmente aquelas voltadas para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
A participação das entidades representativas no processo permite que necessidades identificadas pela rede socioassistencial sejam consideradas no planejamento das ações e na definição dos recursos públicos destinados ao setor.
Além de contribuir para o planejamento orçamentário, a participação do CMAS e do CMDCA fortalece o controle social e amplia a presença da sociedade nas discussões sobre políticas públicas voltadas à assistência, às crianças e aos adolescentes.
As contribuições apresentadas no encontro serão consideradas na definição das prioridades da área para o próximo ciclo orçamentário.
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Quando a população e os conselhos participam do planejamento, as prioridades sociais ganham espaço antes mesmo de o orçamento chegar às ruas.
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