Terceira Vara do Trabalho de Ilhéus pode voltar com aumento da demanda

Terceira Vara do Trabalho de Ilhéus pode voltar com aumento da demanda

A possibilidade de retorno da Terceira Vara do Trabalho de Ilhéus voltou a ser discutida diante da expectativa de crescimento econômico e do aumento da demanda por processos trabalhistas na região. O tema foi abordado pelo desembargador Marcos Flávio Rhem da Silva durante entrevista ao programa O Tabuleiro, da Rádio Ilhéus FM, nesta terça-feira (11).

Atualmente, Ilhéus conta com duas Varas do Trabalho. A terceira unidade foi transferida para Camaçari há cerca de dois anos, em um período em que a região apresentava redução na distribuição de novos processos, enquanto a demanda na área de Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho e Salvador registrava crescimento.

Segundo o desembargador, a transferência ocorreu com base nos números de processos distribuídos, e não por uma suposta pressão econômica. Na época, ele atuava como advogado trabalhista e chegou a se posicionar contra a mudança, defendendo que a terceira Vara permanecesse em Ilhéus.

Porto Sul e Fiol podem aumentar demanda

Marcos Flávio avalia que o cenário da região pode mudar nos próximos anos, especialmente diante dos investimentos ligados ao Porto Sul e à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Na avaliação do desembargador, os empreendimentos podem impulsionar o crescimento econômico e, consequentemente, aumentar a movimentação trabalhista na região.

Ele afirmou que o Tribunal acompanha a evolução da distribuição de processos em Ilhéus e que uma mudança significativa nesse cenário poderá justificar a retomada da terceira unidade.

“Se houver uma guinada, como teve lá na região de Camaçari, efetivamente nós teremos a terceira Vara de volta”, afirmou.

Déficit de servidores também preocupa

Durante a entrevista, o desembargador também chamou atenção para a estrutura de pessoal da Justiça do Trabalho. Segundo ele, há déficit de servidores em diferentes unidades, agravado por aposentadorias e afastamentos.

Marcos Flávio comparou a estrutura atual com o período em que iniciou a carreira, quando as unidades ainda eram chamadas de Juntas de Conciliação e Julgamento. Naquela época, segundo ele, algumas unidades contavam com cerca de 18 a 20 servidores. Atualmente, há Varas que funcionam com equipes de oito, nove, dez ou 12 servidores.

Apesar do avanço do trabalho remoto e das ferramentas digitais, o desembargador considera que a presença de servidores continua importante para o atendimento aos jurisdicionados e para o andamento dos processos.

Processos da terceira Vara foram redistribuídos

Com a transferência da terceira unidade, os processos que eram destinados à Vara foram redistribuídos entre a primeira e a segunda Varas de Ilhéus.

Segundo Marcos Flávio, a mudança provocou acúmulo de trabalho inicialmente, já que os magistrados das duas unidades passaram a absorver os processos que antes estavam concentrados na terceira Vara.

O desembargador, entretanto, afirmou que a demanda foi absorvida e que atualmente os processos seguem tramitando sem prejuízos às partes.

A possibilidade de retorno da terceira Vara dependerá, portanto, da evolução da quantidade de novos processos e da estrutura disponível na Justiça do Trabalho. Para Marcos Flávio Rhem, o crescimento econômico esperado para Ilhéus e região poderá ser um dos fatores determinantes para uma eventual retomada da unidade.